Locais onde este serviço está disponível:
1. Esse serviço pode ser solicitado nos de casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio.
2. A prefeitura fará vistorias no local.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Somente o Proprietário OU o Sócio OU o Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O Título definitivo não deve estar registrado no cartório.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os documentos:
Da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Do Imóvel:
Sim. Taxa de 2ª via: R$ 25,40.
Prazo para retirar o documento: até 60 dias úteis.
Apresentando comprovante de pagamento da taxa 2ª via.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na Seinfra – Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Rui Barbosa, 325 Centro (antigo Mira Shopping).
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
1. Esse serviço pode ser solicitado nos de casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio.
2. A prefeitura fará vistorias no local.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Somente o Proprietário OU o Sócio OU o Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O Título definitivo não deve estar registrado no cartório.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os documentos:
Da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Do Imóvel:
Sim. Taxa de 2ª via: R$ 25,40.
Prazo para retirar o documento: até 60 dias úteis.
Apresentando comprovante de pagamento da taxa 2ª via.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na Seinfra – Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Rui Barbosa, 325 Centro (antigo Mira Shopping).
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
1. Esse serviço pode ser solicitado nos de casos de:
a) perda;
b) roubo;
c) furto; ou
d) extravio.
2. A prefeitura fará vistorias no local.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Proprietário OU o Sócio OU o Procurador.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O Título definitivo não deve estar registrado no cartório.
Se for Proprietário OU Sócio, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
O solicitante deve apresentar também os documentos:
Da Pessoa Jurídica:
Observação: caso o pagamento tenha sido realizado por meio digital (aplicativo bancário), o solicitante poderá enviar o comprovante de pagamento por e-mail, sendo dispensada a apresentação do comprovante físico. E-mail: pagamento.pmrb.oca@riobranco.ac.gov.br
Do Imóvel:
Sim. Taxa de 2ª via: R$ 25,40.
Prazo para retirar o documento: até 60 dias úteis.
Apresentando comprovante de pagamento da taxa 2ª via.
Observação: caso o comprovante de pagamento tenha sido enviado por e-mail, o solicitante fica dispensado de apresentar comprovação.
Na Seinfra – Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, localizada na Rua Rui Barbosa, 325 Centro (antigo Mira Shopping).
Proprietário OU Sócio OU Procurador.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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