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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Título de Eleitor > 1ª Via
Locais onde este serviço está disponível:
Este serviço está disponível por:
1. O Alistamento Eleitoral é a inscrição do cidadão como eleitor, possibilitando-lhe o direito de votar e de ser votado;
2. Por lei, não são obrigados a votar os cidadãos:
a) analfabetos;
b) com menos de 18 anos de idade;
c) com mais de 70 anos de idade.
3. Em ano eleitoral, o serviço deve ser solicitado até o período de 150 dias antes da eleição até a conclusão dos trabalhos de apuração em âmbito nacional.
OCA Rio Branco - Praça Verde
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente a titular.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a) ou português (a) equiparado (a) nos termos do Estatuto da Igualdade;
- Ter a idade mínima de 15 anos (O exercício do voto para as pessoas que se alistarem aos 15 anos somente será garantido à pessoa que completar 16 anos até a data do 1º turno da eleição subsequente);
- Não estar prestando o serviço militar obrigatório.
BRASILEIRO NATO
- Carteira de Identidade OU Certidão de Casamento OU Certidão de Nascimento OU Passaporte Brasileiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB, etc.), original;
- CPF, original. É facultativa a apresentação deste documento;
- Certificado de quitação militar, original (Certificado de Reservista ou Certificado de dispensa de incorporação ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de prestação alternativa ao serviço militar ou Certificado de dispensa de prestação do serviço alternativo ou Certificado de isenção militar/ Certificado de isenção do serviço alternativo ou Identidade militar, exceto a de prestação de serviço militar obrigatório). Apresentação obrigatória somente no caso de conscritos;
- Comprovante de endereço do domicílio eleitoral, pode ser contas de água, luz, telefone, original
BRASILEIRO NATURALIZADO
1. Documento de identificação brasileiro em que conste a Portaria de Naturalização OU Documento de identificação brasileiro e a Portaria de Naturalização;
Não. Este serviço é gratuito.
Observação: a partir dos 18 anos de idade, se a cidadã deixar de votar em algum turno sem justificativa, (exceto nos casos que não está obrigado por lei) pagará multa no valor de R$ 3,51 por turno.
Prazo para retirar o documento: imediato.
1. O Alistamento Eleitoral é a inscrição do cidadão como eleitor, possibilitando-lhe o direito de votar e de ser votado;
2. Por lei, não são obrigados a votar os cidadãos:
a) analfabetos;
b) com menos de 18 anos de idade;
c) com mais de 70 anos de idade.
3. Em ano eleitoral, o serviço deve ser solicitado até o período de 150 dias antes da eleição até a conclusão dos trabalhos de apuração em âmbito nacional.
OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente a titular.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a) ou português (a) equiparado (a) nos termos do Estatuto da Igualdade;
- Ter a idade mínima de 15 anos (O exercício do voto para as pessoas que se alistarem aos 15 anos somente será garantido à pessoa que completar 16 anos até a data do 1º turno da eleição subsequente);
- Não estar prestando o serviço militar obrigatório.
BRASILEIRO NATO
- Carteira de Identidade OU Certidão de Casamento OU Certidão de Nascimento OU Passaporte Brasileiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB, etc.), original;
- CPF, original. É facultativa a apresentação deste documento;
- Certificado de quitação militar, original (Certificado de Reservista ou Certificado de dispensa de incorporação ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de prestação alternativa ao serviço militar ou Certificado de dispensa de prestação do serviço alternativo ou Certificado de isenção militar/ Certificado de isenção do serviço alternativo ou Identidade militar, exceto a de prestação de serviço militar obrigatório). Apresentação obrigatória somente no caso de conscritos;
- Comprovante de endereço do domicílio eleitoral, pode ser contas de água, luz, telefone, original
BRASILEIRO NATURALIZADO
1. Documento de identificação brasileiro em que conste a Portaria de Naturalização OU Documento de identificação brasileiro e a Portaria de Naturalização;
Não. Este serviço é gratuito.
Observação: a partir dos 18 anos de idade, se a cidadã deixar de votar em algum turno sem justificativa, (exceto nos casos que não está obrigado por lei) pagará multa no valor de R$ 3,51 por turno.
Prazo para retirar o documento: imediato.
1. O Alistamento Eleitoral é a inscrição do cidadão como eleitor, possibilitando-lhe o direito de votar e de ser votado;
2. Por lei, não são obrigados a votar os cidadãos:
a) analfabetos;
b) com menos de 18 anos de idade;
c) com mais de 70 anos de idade.
3. Em ano eleitoral, o serviço deve ser solicitado até o período de 150 dias antes da eleição até a conclusão dos trabalhos de apuração em âmbito nacional.
OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267 - Centro.
Município: Cruzeiro do Sul.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente a titular.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a) ou português (a) equiparado (a) nos termos do Estatuto da Igualdade;
- Ter a idade mínima de 15 anos (O exercício do voto para as pessoas que se alistarem aos 15 anos somente será garantido à pessoa que completar 16 anos até a data do 1º turno da eleição subsequente);
- Não estar prestando o serviço militar obrigatório.
BRASILEIRO NATO
- Carteira de Identidade OU Certidão de Casamento OU Certidão de Nascimento OU Passaporte Brasileiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB, etc.), original;
- CPF, original. É facultativa a apresentação deste documento;
- Certificado de quitação militar, original (Certificado de Reservista ou Certificado de dispensa de incorporação ou Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de prestação alternativa ao serviço militar ou Certificado de dispensa de prestação do serviço alternativo ou Certificado de isenção militar/ Certificado de isenção do serviço alternativo ou Identidade militar, exceto a de prestação de serviço militar obrigatório). Apresentação obrigatória somente no caso de conscritos;
- Comprovante de endereço do domicílio eleitoral, pode ser contas de água, luz, telefone, original
BRASILEIRO NATURALIZADO
1. Documento de identificação brasileiro em que conste a Portaria de Naturalização OU Documento de identificação brasileiro e a Portaria de Naturalização;
Não. Este serviço é gratuito.
Observação: a partir dos 18 anos de idade, se a cidadã deixar de votar em algum turno sem justificativa, (exceto nos casos que não está obrigado por lei) pagará multa no valor de R$ 3,51 por turno.
Prazo para retirar o documento: imediato.
Responsável pela informação: TRE – Tribunal Regional Eleitoral.
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