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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
CPF > Regularização
Locais onde este serviço está disponível:
1. CPF em situação “suspenso”. Esse caso ocorre quando:
a) o cidadão não estiver quite com a justiça eleitoral;
b) houver divergências de dados entre a receita federal e a justiça eleitoral;
c) o cidadão estiver com seus dados cadastrais desatualizados na receita federal.
2. Nesse caso, deverá procurar o atendimento presencial dos conveniados (Correios) ou PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil;
3. Esse serviço também está disponível pela internet, clique aqui para acessar;
4.CPF em situação “pendente de regularização”. Nesse caso, a regularização deverá ser feita mediante a entrega da sua declaração de imposto de renda, pelo site da receita. Clique aqui para acessar.
OCA Brasiléia
Endereço: Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva.
Município: Brasileia.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU o Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
BRASILEIRO NATO/ NATURALIZADO
Se for o Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento), original;
- Título de Eleitor OU Comprovante de Votação OU Certidão de Quitação Eleitoral, original. Obrigatório somente para cidadãos a partir de 18 até 69 anos de idade, exceto estrangeiros, analfabetos e maiores de 70 anos;
- Certidão Circunstanciada do TRE, original. Apresentação obrigatória se o titular for conscrito (serviço militar obrigatório);
- Certidão de Suspensão dos Direitos Políticos, original. Apresentação obrigatória se o titular for cidadão que esteja cumprindo pena em regime semiaberto;
- Informar o número do CPF;
- Informar endereço.
Se for o Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
- Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve constar menção específica sobre este serviço e sobre a Receita Federal do Brasil.
Observação: o procurador deverá apresentar também os documentos solicitados do titular.
ESTRANGEIRO
- RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU o Passaporte, original
- Informar Endereço.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: até 2 dias úteis
Titular OU Procurador, apresentando:
Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
No local onde foi solicitado.
1. CPF em situação “suspenso”. Esse caso ocorre quando:
a) o cidadão não estiver quite com a justiça eleitoral;
b) houver divergências de dados entre a receita federal e a justiça eleitoral;
c) o cidadão estiver com seus dados cadastrais desatualizados na receita federal.
2. Nesse caso, deverá procurar o atendimento presencial dos conveniados (Correios) ou PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil;
3. Esse serviço também está disponível pela internet, clique aqui para acessar;
4.CPF em situação “pendente de regularização”. Nesse caso, a regularização deverá ser feita mediante a entrega da sua declaração de imposto de renda, pelo site da receita. Clique aqui para acessar.
OCA Rio Branco - Praça Verde
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU o Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
BRASILEIRO NATO/ NATURALIZADO
Se for o Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento), original;
- Título de Eleitor OU Comprovante de Votação OU Certidão de Quitação Eleitoral, original. Obrigatório somente para cidadãos a partir de 18 até 69 anos de idade, exceto estrangeiros, analfabetos e maiores de 70 anos;
- Certidão Circunstanciada do TRE, original. Apresentação obrigatória se o titular for conscrito (serviço militar obrigatório);
- Certidão de Suspensão dos Direitos Políticos, original. Apresentação obrigatória se o titular for cidadão que esteja cumprindo pena em regime semiaberto;
- Informar o número do CPF;
- Informar endereço.
Se for o Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
- Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve constar menção específica sobre este serviço e sobre a Receita Federal do Brasil.
Observação: o procurador deverá apresentar também os documentos solicitados do titular.
ESTRANGEIRO
- RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU o Passaporte, original
- Informar Endereço.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: até 2 dias úteis
Titular OU Procurador, apresentando:
Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
No local onde foi solicitado.
1. CPF em situação “suspenso”. Esse caso ocorre quando:
a) o cidadão não estiver quite com a justiça eleitoral;
b) houver divergências de dados entre a receita federal e a justiça eleitoral;
c) o cidadão estiver com seus dados cadastrais desatualizados na receita federal.
2. Nesse caso, deverá procurar o atendimento presencial dos conveniados (Correios) ou PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil;
3. Esse serviço também está disponível pela internet, clique aqui para acessar;
4.CPF em situação “pendente de regularização”. Nesse caso, a regularização deverá ser feita mediante a entrega da sua declaração de imposto de renda, pelo site da receita. Clique aqui para acessar.
OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU o Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
BRASILEIRO NATO/ NATURALIZADO
Se for o Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento), original;
- Título de Eleitor OU Comprovante de Votação OU Certidão de Quitação Eleitoral, original. Obrigatório somente para cidadãos a partir de 18 até 69 anos de idade, exceto estrangeiros, analfabetos e maiores de 70 anos;
- Certidão Circunstanciada do TRE, original. Apresentação obrigatória se o titular for conscrito (serviço militar obrigatório);
- Certidão de Suspensão dos Direitos Políticos, original. Apresentação obrigatória se o titular for cidadão que esteja cumprindo pena em regime semiaberto;
- Informar o número do CPF;
- Informar endereço.
Se for o Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
- Procuração, original. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve constar menção específica sobre este serviço e sobre a Receita Federal do Brasil.
Observação: o procurador deverá apresentar também os documentos solicitados do titular.
ESTRANGEIRO
- RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU o Passaporte, original
- Informar Endereço.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: até 2 dias úteis
Titular OU Procurador, apresentando:
Carteira de Identidade OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
No local onde foi solicitado.
Responsável pela informação: Receita Federal do Brasil.
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