CPF > Inscrição > Pessoa com deficiência


Locais onde este serviço está disponível:

O CPF identifica a pessoa física como contribuinte perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Cada pessoa recebe um número único que não pode ser mudado.

OCA Brasiléia
Endereço: Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva.
Município: Brasileia.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Somente o Pai OU Mãe OU Cônjuge OU Tios OU Avós OU Irmãos OU Bisavó.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

Estrangeiro: deve residir no Brasil.

Pai OU Mãe OU Cônjuge OU Tios OU Avós OU Irmãos OU Bisavó, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
  • Documento que comprove grau de parentesco, original.

Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da pessoa com deficiência:

  • Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
  • Título de Eleitor OU Comprovante de Votação OU Certidão de Quitação Eleitoral, original. Obrigatório somente para cidadãos a partir de 18 até 69 anos de idade, exceto estrangeiros, analfabetos e maiores de 70 anos;
  • Certidão Circunstanciada do TRE, original Apresentação obrigatória se o titular for conscrito (serviço militar obrigatório);
  • Certidão de Suspensão dos Direitos Políticos, original. Apresentação obrigatória se o titular for cidadão que esteja cumprindo pena em regime semiaberto;
  • Laudo médico, original;
  • Informar o endereço.

Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para finalizar o serviço: até 2 dias úteis

Pai OU Mãe OU Cônjuge OU Tios OU Avós OU Irmãos OU Bisavós, apresentando:
Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;

No local onde foi solicitado

O CPF identifica a pessoa física como contribuinte perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Cada pessoa recebe um número único que não pode ser mudado.

OCA Rio Branco - Praça Verde
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Somente o Pai OU Mãe OU Cônjuge OU Tios OU Avós OU Irmãos OU Bisavó.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

Estrangeiro: deve residir no Brasil.

Pai OU Mãe OU Cônjuge OU Tios OU Avós OU Irmãos OU Bisavó, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
  • Documento que comprove grau de parentesco, original.

Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da pessoa com deficiência:

  • Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
  • Título de Eleitor OU Comprovante de Votação OU Certidão de Quitação Eleitoral, original. Obrigatório somente para cidadãos a partir de 18 até 69 anos de idade, exceto estrangeiros, analfabetos e maiores de 70 anos;
  • Certidão Circunstanciada do TRE, original Apresentação obrigatória se o titular for conscrito (serviço militar obrigatório);
  • Certidão de Suspensão dos Direitos Políticos, original. Apresentação obrigatória se o titular for cidadão que esteja cumprindo pena em regime semiaberto;
  • Laudo médico, original;
  • Informar o endereço.

Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para finalizar o serviço: até 2 dias úteis

Pai OU Mãe OU Cônjuge OU Tios OU Avós OU Irmãos OU Bisavós, apresentando:
Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;

No local onde foi solicitado

O CPF identifica a pessoa física como contribuinte perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Cada pessoa recebe um número único que não pode ser mudado.

OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Somente o Pai OU Mãe OU Cônjuge OU Tios OU Avós OU Irmãos OU Bisavó.

Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:

Estrangeiro: deve residir no Brasil.

Pai OU Mãe OU Cônjuge OU Tios OU Avós OU Irmãos OU Bisavó, apresentar:

  • Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
  • Documento que comprove grau de parentesco, original.

Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos da pessoa com deficiência:

  • Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
  • Título de Eleitor OU Comprovante de Votação OU Certidão de Quitação Eleitoral, original. Obrigatório somente para cidadãos a partir de 18 até 69 anos de idade, exceto estrangeiros, analfabetos e maiores de 70 anos;
  • Certidão Circunstanciada do TRE, original Apresentação obrigatória se o titular for conscrito (serviço militar obrigatório);
  • Certidão de Suspensão dos Direitos Políticos, original. Apresentação obrigatória se o titular for cidadão que esteja cumprindo pena em regime semiaberto;
  • Laudo médico, original;
  • Informar o endereço.

Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.

Não. Este serviço é gratuito.

Prazo para finalizar o serviço: até 2 dias úteis

Pai OU Mãe OU Cônjuge OU Tios OU Avós OU Irmãos OU Bisavós, apresentando:
Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;

No local onde foi solicitado


Responsável pela informação: Receita Federal do Brasil.

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OCA Rio Branco

Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Cruzeiro do Sul

Rua Rui Barbosa, 267 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Xapuri

Rua 6 de Agosto, 12 - Centro

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min


OCA Brasiléia

Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min



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