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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
CPF > Alteração > Menor de 18 anos
Locais onde este serviço está disponível:
1. O serviço de alteração do CPF deverá ser solicitado quando houver:
a) alteração da data de nascimento;
b) alteração voluntária de nome;
c) alteração do endereço;
d) inclusão/alteração do nome da mãe; bem como alteração, inclusão ou exclusão do nome ou sobrenomes em virtude de adoção, negativa/reconhecimento de maternidade ou de paternidade;
e) alterações referentes à mudança de sexo ou de gênero, inclusão/exclusão de nome social.
OCA Brasiléia
Endereço: Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva.
Município: Brasileia.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
Estrangeiro: deve residir no Brasil.
Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, com Carteira de Identidade poderá solicitar o serviço sem acompanhante, apresentando:
- Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
- Informar o número do CPF;
- Informar o endereço.
Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, sem Carteira de Identidade OU Menor de 15 anos de idade somente o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal poderá solicitar, apresentando:
- Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
- Termo de Guarda Judicial OU Tutela, original (obrigatório no caos de responsável legal).
Pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os seguintes documentos do Menor:
- Certidão de Nascimento OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
- Informar o número do CPF;
- Informar o endereço.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: até 2 dias úteis
Titular OU Pai OU Mãe OU Responsável Legal, apresentando:
Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original.
No local onde foi solicitado
1. O serviço de alteração do CPF deverá ser solicitado quando houver:
a) alteração da data de nascimento;
b) alteração voluntária de nome;
c) alteração do endereço;
d) inclusão/alteração do nome da mãe; bem como alteração, inclusão ou exclusão do nome ou sobrenomes em virtude de adoção, negativa/reconhecimento de maternidade ou de paternidade;
e) alterações referentes à mudança de sexo ou de gênero, inclusão/exclusão de nome social.
OCA Rio Branco - Praça Verde
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
Estrangeiro: deve residir no Brasil.
Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, com Carteira de Identidade poderá solicitar o serviço sem acompanhante, apresentando:
- Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
- Informar o número do CPF;
- Informar o endereço.
Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, sem Carteira de Identidade OU Menor de 15 anos de idade somente o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal poderá solicitar, apresentando:
- Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
- Termo de Guarda Judicial OU Tutela, original (obrigatório no caos de responsável legal).
Pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os seguintes documentos do Menor:
- Certidão de Nascimento OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
- Informar o número do CPF;
- Informar o endereço.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: até 2 dias úteis
Titular OU Pai OU Mãe OU Responsável Legal, apresentando:
Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original.
No local onde foi solicitado
1. O serviço de alteração do CPF deverá ser solicitado quando houver:
a) alteração da data de nascimento;
b) alteração voluntária de nome;
c) alteração do endereço;
d) inclusão/alteração do nome da mãe; bem como alteração, inclusão ou exclusão do nome ou sobrenomes em virtude de adoção, negativa/reconhecimento de maternidade ou de paternidade;
e) alterações referentes à mudança de sexo ou de gênero, inclusão/exclusão de nome social.
OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
Estrangeiro: deve residir no Brasil.
Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, com Carteira de Identidade poderá solicitar o serviço sem acompanhante, apresentando:
- Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
- Informar o número do CPF;
- Informar o endereço.
Solicitante entre 16 e 17 anos de idade, sem Carteira de Identidade OU Menor de 15 anos de idade somente o Pai OU a Mãe OU o Responsável Legal poderá solicitar, apresentando:
- Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original;
- Termo de Guarda Judicial OU Tutela, original (obrigatório no caos de responsável legal).
Pai ou mãe ou responsável legal deve apresentar também os seguintes documentos do Menor:
- Certidão de Nascimento OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Passaporte, original;
- Informar o número do CPF;
- Informar o endereço.
Observação: o documento de identificação apresentado não poderá conter rasura, replastificação, danos na plastificação ou ainda mau estado de conservação que comprometa e/ou impossibilite a verificação de seus dados necessários à perfeita identificação; que não esteja com validade vencida, nos casos de documentos que contenham data de vencimento, situações em que poderão ser recusados.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: até 2 dias úteis
Titular OU Pai OU Mãe OU Responsável Legal, apresentando:
Carteira de Identidade OU RNE – Registro Nacional de Estrangeiro OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Carteira de Identidade Militar OU Carteira de Motorista OU Carteira Funcional (emitida por órgão público, precisa constar nome completo, número da carteira de identidade, nome da mãe e data de nascimento) OU Passaporte, original.
No local onde foi solicitado
Responsável pela informação: Receita Federal do Brasil.
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