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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasileia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Cadastro de Credor > Pessoa Física > Inclusão
Locais onde este serviço está disponível:
1. O Cadastro de Credor é feito para viabilizar pagamento por parte do Estado à pessoa física que:
a) prestou serviços ao Estado;
b) vendeu algum bem ao Estado;
c) tem valores a restituir do Estado que foram pagos indevidamente;
d) bolsista (estagiário).
2. Servidores públicos do Estado também precisam ser cadastrados para fins de recebimento de diárias, ajuda de custo e suprimento de fundos;
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Formulário de Cadastro de Credor, original que ficará retido. Obtido no momento do atendimento ou pelo site da SEFAZ. Para acessar, clique aqui
- Comprovante de endereço atualizado, original e 01 cópia simples que ficará retida OU Declaração de endereço, original que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Conta Bancária.
Observação: a conta do banco deve ser, obrigatoriamente, no nome do Titular
- PIS – Programa de Integração Social OU PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público OU NIT – Número de Identificação do Trabalhador original e 01 cópia simples, que ficará retida.
Observação: documento exigido somente para servidor público (classe 12).
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório ou com código verificador de assinatura digital.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do Titular.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: 03 dias úteis.
Qualquer Pessoa.
Interessado, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- Protocolo de Atendimento, original
Na OCA – OCA Cruzeiro do Sul
1. O Cadastro de Credor é feito para viabilizar pagamento por parte do Estado à pessoa física que:
a) prestou serviços ao Estado;
b) vendeu algum bem ao Estado;
c) tem valores a restituir do Estado que foram pagos indevidamente;
d) bolsista (estagiário).
OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Ficha de Cadastro de Credor original que ficará retido. Obtido no momento do atendimento.
- Comprovante de endereço original e 01 cópia simples que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Conta Bancária.
Observação: a conta do banco deve ser, obrigatoriamente, no nome do Titular
- PIS – Programa de Integração Social OU PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público OU NIT – Número de Identificação do Trabalhador original e 01 cópia simples, que ficará retida.
Observação: documento exigido somente para servidor público (classe 12).
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do Titular.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: 03 dias úteis.
Qualquer Pessoa.
Interessado, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- Protocolo de Atendimento, original
1. O Cadastro de Credor é feito para viabilizar pagamento por parte do Estado à pessoa física que:
a) prestou serviços ao Estado;
b) vendeu algum bem ao Estado;
c) tem valores a restituir do Estado que foram pagos indevidamente;
d) bolsista (estagiário).
OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267 - Centro.
Município: Cruzeiro do Sul.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente o Titular OU Procurador.
Não existem pré-requisitos para este serviço.
Se for Titular, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
- CPF, original e 01 cópia simples que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação);
- Ficha de Cadastro de Credor original que ficará retido. Obtido no momento do atendimento.
- Comprovante de endereço original e 01 cópia simples que ficará retida;
- 01 cópia simples do Comprovante de Conta Bancária.
Observação: a conta do banco deve ser, obrigatoriamente, no nome do Titular
- PIS – Programa de Integração Social OU PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público OU NIT – Número de Identificação do Trabalhador original e 01 cópia simples, que ficará retida.
Observação: documento exigido somente para servidor público (classe 12).
Se for Procurador, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original e 01 cópia simples que ficará retida;
- Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório.
Observação: o procurador deve apresentar também os documentos solicitados do Titular.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para finalizar o serviço: 03 dias úteis.
Qualquer Pessoa.
Interessado, apresentar:
- Carteira de Identidade OU Carteira de Motorista OU Carteira de Trabalho OU Carteira de Identidade Profissional (CREA, OAB, CRM e etc.) OU Passaporte, original;
- Protocolo de Atendimento, original
Na OCA – OCA Cruzeiro do Sul
Responsável pela informação: SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda.
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