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Sobre a OCA
OCA Rio Branco
Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro
Telefones: 3215-2400 / 3215-2427/ 3215-2475 / 3215-2445
OCA Cruzeiro do Sul
Rua Rui Barbosa, 267 - Centro
CEP: 69980-000
Telefones: 3322-7341
OCA Xapuri
Rua 6 de Agosto, 12 - Centro
OCA Brasiléia
Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva
Certidão Negativa de Débito > Imóvel > Pessoa Jurídica
Locais onde este serviço está disponível:
Este serviço está disponível por:
1. A Certidão Negativa de Débito comprova que o imóvel não tem dívidas junto ao município.
2. Pode ser utilizada nos casos de:
a) separação judicial;
b) participação em concorrências e licitações;
c) financiamento de bens móveis e imóveis;
d) solicitação de Escritura Pública de imóvel etc.
3. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.
CAC – Estação
Endereço: CAC – Estação Mercado Francisco Marinheiro, Box 03 e 04 Endereço: Rua Sorocaba, Esquina com Av. Ceará, Estação Experimental.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Qualquer pessoa.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não pode ter débito no município.
Interessado informar:
- Número do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica OU Nome da Empresa OU apresentar o IPTU original ou cópia simples.
- Endereço completo do imóvel.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para retirar o documento: Imediato.
1. A Certidão Negativa de Débito comprova que o imóvel não tem dívidas junto ao município.
2. Pode ser utilizada nos casos de:
a) separação judicial;
b) participação em concorrências e licitações;
c) financiamento de bens móveis e imóveis;
d) solicitação de Escritura Pública de imóvel etc.
3. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.
CAC – Rodoviária
Endereço: Endereço: Rodoviária Internacional de Rio Branco, Rodovia BR-364, km-125, Via Verde, bairro Corrente, em frente à UPA do 2º distrito.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 07h às 18h.
Qualquer pessoa.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não pode ter débito no município.
Interessado informar:
- Número do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica OU Nome da Empresa OU apresentar o IPTU original ou cópia simples.
- Endereço completo do imóvel.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para retirar o documento: Imediato.
1. A Certidão Negativa de Débito comprova que o imóvel não tem dívidas junto ao município.
2. Pode ser utilizada nos casos de:
a) separação judicial;
b) participação em concorrências e licitações;
c) financiamento de bens móveis e imóveis;
d) solicitação de Escritura Pública de imóvel etc.
3. A Certidão terá validade de 60 dias, contados da data da emissão.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Qualquer pessoa.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
O imóvel não pode ter débito no município.
Interessado informar:
- Número do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica OU Nome da Empresa OU apresentar o IPTU original ou cópia simples.
- Endereço completo do imóvel.
Não. Este serviço é gratuito.
Prazo para retirar o documento: Imediato.
Responsável pela informação: PMRB - Prefeitura Municipal de Rio Branco.
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